Precarização do sistema foi debatida em audiência pública na manhã desta quarta-feira

Solicitar reunião de trabalho com a Casa Civil, IPE Saúde, IPE Prev e a Secretaria Estadual da Saúde para tratar da revisão do quadro de pessoal e a da matriz salarial, da reabertura das unidades de atendimento no interior, do acesso dos usuários a consultas especializadas e a serviços de urgência e emergência; de um cronograma de desembolsos aos serviços hospitalares e de apoio diagnóstico; do equilíbrio financeiro dos contratos; de um canal de denúncias de cobranças irregulares; da manutenção do caráter contributivo e solidário do IPE Saúde, além da revisão das ferramentas de acesso ao Programa IPE, garantindo a universalização de atendimentos. Estes foram os encaminhamentos da audiência pública promovida pelas Comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir sobre o desmonte do sistema IPE-Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e a falta de profissionais credenciados. A reunião foi proposta pelos deputados Pepe Vargas e Zé Nunes, do PT.

Zé Nunes, que coordenou a audiência pública, tem recebido solicitações para abrir um debate sobre o fechamento de postos e o número cada vez maior de profissionais que se descredenciam. Especialmente nos municípios pequenos e médios. “Tivemos um conjunto de iniciativas do Executivo para a separação do IPE Previdência e o IPE Saúde, até a dotação de pessoal, uma característica deste governo que tem o viés privatizador”. Para ele, o plano colocado pela direção do IPE Saúde, que admitiu a perda de profissionais credenciados, devido aos atrasos dos pagamentos, precisa ser levado em consideração com urgência. O deputado se propôs a contribuir com reuniões regionais que devem ser propostas pelos representantes dos usuários. Sobre as unidades no interior do Estado, Zé Nunes disse que faltou uma amarração por parte dos gestores para que não acontecessem. 

Usuários reclamam do descaso do governo 

Representantes de diversas entidades de servidores e usuários do IPE Saúde relataram problemas que vêm se agravando. Rogério Viana, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS (SindiSepe), apontou descaso do governo, que até agora não abriu diálogo com os servidores. “Leite é responsável por esta situação dramática. Elaboram planos mirabolantes para retirar cada vez mais direitos dos servidores. Já amargamos sete anos sem reajustes e essa semana retirou o risco de vida dos servidores do sistema carcerário”, enumerou. Para Viana, o Estado está retirando a dignidade dos servidores, com a fome e com o desmonte do IPE.

Vera Lesses, diretora do Cpers, disse que o IPE Saúde é imprescindível para o magistério, mas sobretudo para evitar a sobrecarga do SUS. No entanto, segundo ela, faltam médicos especialistas no interior, onde também não há escritórios para oferecer atendimento e faltam especialmente anestesistas. “Muitas vezes, os nossos sócios precisam fazer cirurgia e o valor da anestesia é superior ao próprio salário. Faço um apelo para que tenhamos uma política pública que ofereça qualidade aos profissionais e aos beneficiários”.  

A dificuldade que os usuários enfrentam diariamente foi relatada pela professora Luciane Rodrigues, que há 14 anos enfrentou uma gravidez complicada, mas teve toda assistência necessária pelo IPE, sem precisar pagar nada. Já no segundo parto, quatro anos depois, teve que recorrer ao SUS. Em 2019, na terceira gravidez, para conseguir consulta pelo IPE precisou entrar em fila de espera e ser atendida somente no terceiro mês, quando soube que o IPE não cobria mais partos na sua cidade. “Uma falta de respeito, pois sou usuária do IPE há 36 anos e não posso contar com ele.” Outro usuário, Antonio Alberto Andrezza, dirigente do CPERS e membro do conselho do IPE, disse que a categoria, com 80 mil sócios e em sua maioria aposentados, tem dificuldade de acesso online. “É inadmissível que o IPE, com um milhão de usuários, seja somente virtual”.

Érico Corrêa, do Sindcaixa avaliou que na fala do presidente do IPE “não parece que ele é do governo, porque ele pede socorro para o sindicato”. O sindicalista também levantou o problema de não se ter mais atendimento presencial. “Se um servidor mora em Alegrete e for chamado para Porto Alegre quem vai pagar as passagens? Quem está atendendo em São Borja é a servidora do CPERS os atendimentos do IPE, sabiam disso? Em Bagé, um dos servidores do IPE morreu em 31 de dezembro de 2020, quando a viúva legítima começou a receber a pensão? Em julho. Ela viveu do que até julho? O objetivo é desmanchar e sucatear o plano, o IPE”, disparou.

Raquel Fiori, do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo (Sintergs) falou que entre os associados há inúmeros casos que não foram atendidos. “Preocupa que nem todos os municípios vão ter facilitadores. Estamos tendo q fazer manifestações, pois não temos outra escolha que não fazer uma briga direta com o governador”, garantiu. Com entendimento semelhante, Kátia Moraes, da União Gaúcha em Defesa da Previdência, disse que é uma política de governo o sucateamento das sedes no interior, que fizeram com que os próprios servidores tirassem dinheiro do bolso para garantir o funcionamento por algum tempo” declarou.

Gestores dizem que um plano está sendo montado

O presidente do IPE Saúde, Júlio César Ruivo, que está há cinco meses à frente da instituição, alegou que a pandemia e o agravamento da crise financeira trouxeram muitos problemas que prejudicaram o trabalho do IPE. “Os problemas precisam ser enfrentados e junto com a equipe, adotamos 15 medidas. Ruivo admitiu que o IPE Saúde sofre de problemas estruturais, mas que a equipe ‘extremamente qualificada’ tem feito de tudo para superar as dificuldades. “O IPE teve que adaptar-se à pandemia, com digitalização, fechamento de agências, que tinham a gestão do IPE Prev. Recentemente circular do IPE Previdência fechou a totalidade destas agências. Não somos gestores destes locais. Estávamos de favor alocados nestes escritórios”, disse. Segundo o presidente, há 67 pedidos de parceria com prefeituras para tentar ajudar as pessoas que não conseguem atendimento. A visão da gestão do IPE, disse, é de fazer o necessário para amenizar os problemas e garantir atendimento. Segundo o presidente o deficit é de R$ 40 milhões por mês. “Os hospitais que recebiam com 60 dias, hoje estão com 86 dias e até 130 dias, com dificuldades e possibilidade de parar o atendimento”, revelou.

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Redação> Marcela Santos

Edição> NPJ