Em uma ação simbólica em defesa da democracia, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) recebeu, na noite de terça-feira (1º), uma sessão didática de julgamento promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A atividade marcou a abertura do ano letivo de 2024 do curso de Direito e abordou casos reais de propaganda eleitoral irregular, com processos originários de cidades como Pelotas, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Três Passos.

O evento foi realizado no Salão de Atos da Faculdade de Direito e teve como objetivo aproximar estudantes da prática jurídica, destacando a importância da Justiça Eleitoral na preservação do Estado Democrático de Direito.

Justiça Eleitoral

Durante a abertura, a reitora da UFPel, Ursula da Silva, classificou a sessão como “uma aula digna de iniciar o ano letivo”. Ela destacou que o processo eleitoral é uma das formas mais relevantes de vivência da cidadania, por meio da escolha livre de representantes políticos.

Já a diretora em exercício da Faculdade de Direito, Anelize Corrêa, lembrou do papel histórico da instituição na defesa da democracia ao longo de seus 112 anos. Para ela, o acolhimento ao TRE-RS simboliza o compromisso contínuo com a formação de juristas comprometidos com os direitos fundamentais e a Constituição.

Julgar para ensinar: casos reais em debate

A sessão julgou cinco casos relacionados à propaganda eleitoral irregular. Entre eles, estavam: uso de redes sociais por pessoa jurídica para promoção de candidaturas, impressão de adesivos com CNPJ incorreto, materiais de campanha irregulares, afirmações falsas em redes sociais e realização de campanha em templo religioso.

Cada julgamento foi acompanhado de explicações sobre os procedimentos jurídicos envolvidos, com participação dos desembargadores e do representante do Ministério Público Eleitoral. Houve decisões por unanimidade, maioria e, em um dos casos, sustentação oral por parte da defesa.

Democracia em construção

O presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire Moraes, ressaltou que a ação faz parte de uma série de atividades voltadas à ampliação do conhecimento sobre a Justiça Eleitoral e sua missão democrática. Ao final da sessão, destacou a relevância do encontro com estudantes e classificou a iniciativa como uma aposta no futuro da democracia brasileira.

“Nosso País certamente amanhã será melhor do que hoje, porque nós acreditamos em vocês”, declarou.

Transmissão ao vivo

A sessão didática foi transmitida ao vivo pelo YouTube, permitindo que mais pessoas acompanhassem os debates e decisões. A iniciativa reforça o papel da Justiça Eleitoral como um instrumento de educação cívica e formação cidadã.

Texto de: Redação

Imagem: Comunicação Social UFPel