O novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (30/1). Promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a seleção destinará mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos, com realização prevista para o segundo semestre de 2025.

As inscrições começam neste sábado (1º/2) e seguem até 31 de março, por meio da página do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra do edital. Para esclarecer dúvidas, a Sedac realizará uma live na próxima quinta-feira (6/2), às 14h, em seu canal no YouTube, com apresentação e leitura comentada do documento.

Os projetos devem ser submetidos por agentes culturais cadastrados no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais. Podem participar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais, desde que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Os selecionados serão autorizados a captar recursos junto a empresas patrocinadoras por meio do abatimento de ICMS.

A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, destaca que “os crescentes investimentos do governo do Estado na LIC não apenas consolidam e ampliam o calendário de eventos culturais do Rio Grande do Sul, mas também fortalecem o setor como um todo, incentivando a criação de novas iniciativas, promovendo a diversidade artística e garantindo que projetos de grande relevância para diferentes segmentos e comunidades tenham continuidade. Esse apoio estrutural à cultura reflete o compromisso do Estado em valorizar a identidade local, gerar oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura e proporcionar à população o acesso a uma programação cultural rica, diversa e de qualidade.”

Novidades do edital

O edital traz mudanças em relação à edição de 2024. Agora, a inscrição para eventos culturais e temáticos ocorre em dois momentos: nesta primeira etapa, são contempladas atividades para o segundo semestre de 2025. Já em agosto e setembro, será aberto um novo período para projetos previstos para o primeiro semestre de 2026.

Além disso, houve um aumento de 25% no número de vagas. Aos 56 projetos financiados em 2024, foram acrescentados mais 14, ampliando a regionalização dos recursos e equilibrando a distribuição entre áreas, segmentos e temáticas. Com isso, o edital disponibiliza agora 70 vagas.

Linhas de financiamento

Na categoria de eventos continuados, serão contemplados festivais, mostras e encontros das diversas áreas culturais que já tenham pelo menos duas edições realizadas. Há vagas asseguradas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares. O limite de financiamento por projeto é de R$ 350 mil. Dependendo do número de edições, os proponentes deverão buscar outras fontes complementares, conforme percentuais que variam entre 20% e 40% do total.

Já a linha de eventos temáticos inclui atividades artístico-culturais em festas populares tradicionais e programações culturais de eventos municipais, independentemente do número de edições anteriores. Estão contemplados festejos farroupilhas, festas, feiras e celebrações típicas ou religiosas. O limite de financiamento por projeto é de R$ 200 mil, sendo que 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Cada município poderá inscrever no máximo dois projetos, desde que tenha um sistema municipal de cultura implementado.

Avaliação e seleção

A avaliação dos projetos será feita por profissionais cadastrados no Banco de Avaliadores, cujo credenciamento abre em fevereiro e seguirá em fluxo contínuo. A seleção considerará critérios como:

• Atendimento aos objetivos e diretrizes do edital;
• Qualidade técnica e artística;
• Viabilidade e planejamento;
• Democratização e formação de público;
• Impacto econômico.

O resultado final está previsto para junho deste ano.

Em 2024, a Sedac recebeu 696 projetos via LIC e aprovou 137 para captação de recursos, distribuídos entre eventos continuados (42), eventos temáticos (49), novos projetos (26), ação continuada (15) e patrimônio cultural (5). A lista completa está disponível na página do Pró-Cultura RS.

Nos próximos dias, a Sedac divulgará o cronograma dos próximos editais em seus canais oficiais. Dúvidas sobre a nova seleção podem ser enviadas para lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Texto de: Redação

Imagem: Gustavo Vara