A política pelotense vive um momento tenso, cercado de disputas jurídicas, recortes nas redes sociais e acusações de uso político da Comissão de Ética da Câmara. No centro dessa turbulência está o processo contra a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), alvo de seis representações que pedem a cassação de seu mandato por porte de maconha durante o Carnaval. Para o vereador Jurandir Silva, trata-se de um ataque com motivações morais e políticas, sem sustentação legal. “Querem cassar porque não gostam dela. Mas cassação de mandato é coisa séria, não é ferramenta de perseguição”, disparou.

Jurandir falou sobre o caso em entrevista ao programa Contraponto, da RádioCom Pelotas, nesta quarta-feira (26). Presidente da Comissão de Ética da Câmara, ele criticou a admissibilidade das representações e afirmou que não há previsão legal para que o processo avance. “Se a Câmara cometer esse absurdo, o Judiciário vai barrar no dia seguinte”, declarou. O parlamentar também denunciou uma tentativa de retirá-lo da presidência da comissão por ter se posicionado contra as denúncias.

Representações sem base legal e articuladas politicamente

Jurandir iniciou a entrevista contextualizando o caso: seis pedidos de cassação foram protocolados por figuras ligadas ao Partido Liberal (PL), todas com textos idênticos e sem respaldo jurídico. “São suplentes e ex-candidatos do PL, que perderam as eleições, tentando derrubar uma parlamentar eleita pelo PSOL”, afirmou.

Ele destacou que o porte de pequenas quantidades de maconha é descriminalizado no Brasil e não configura crime. “A Fernanda estava no Carnaval com dois cigarros de maconha na bolsa. Isso não é motivo para cassar mandato. Não se enquadra em nenhum artigo da Constituição, do Código de Ética ou do Regimento da Câmara”, explicou.

Para o vereador, a aceitação das denúncias configura um “erro jurídico e político grave”. Segundo ele, o episódio revela um uso seletivo da moralidade e da lei, com objetivos políticos claros. “As pessoas podem não gostar da Fernanda. Podem deixar de segui-la, podem não votar nela. Mas não podem usar a Comissão de Ética como tribunal moral”, criticou.

Comissão de Ética e tentativas de impedimento

Jurandir denunciou ainda uma movimentação interna para afastá-lo da presidência da Comissão de Ética, sob o argumento de que ele já manifestou opinião sobre o caso. “Querem me impedir por ter opinião formada. Mas o regimento é claro: não existe artigo que me impeça de presidir a comissão”, afirmou.

Ele explicou que sua função é apenas conduzir os trabalhos iniciais, abrindo a sessão em que relator e revisor serão escolhidos. “O presidente nem vota, exceto em caso de empate. Estão tentando criar um impedimento que não existe. Qual o próximo passo? Me tirar da Comissão também?”, questionou.

Jurandir classificou essa tentativa como mais uma aberração jurídica. Segundo ele, caso a Câmara leve adiante o processo, a reação judicial será imediata. “Minha opinião é que não haverá cassação. Mas se houver, o Judiciário derruba no dia seguinte”, garantiu.

A política das redes e o recorte da indignação

A entrevista também abordou a influência das redes sociais e da lógica do engajamento na política atual. Para Jurandir, a atuação parlamentar tem sido julgada já há um bom tempo por recortes de 30 segundos e não mais pelo trabalho contínuo. “As pessoas não querem saber do início, meio e fim de um projeto. Querem o vídeo com mais curtidas”, criticou.

Ele citou como exemplo uma audiência pública sobre políticas para idosos que passou despercebida, apesar da importância do tema. “Mas se uma idosa tropeçar numa calçada e morrer, aí vão querer que eu fale. Tem que ser em um minuto e meio, senão não viraliza”, ironizou. Para ele, isso empobrece o debate público e dificulta a construção de políticas sérias.

Jurandir ainda alertou sobre a tática de distorção usada nas redes por diferentes espectros políticos. “A direita faz isso muito melhor, porque não tem compromisso com a verdade. Mas infelizmente a esquerda também vem adotando essa prática de recortes e narrativas falsas”, disse.

Projeto contra a escala 6x1 e lançamento de livro

No encerramento da entrevista, Jurandir anunciou a realização de uma audiência pública sobre o projeto que proíbe a escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) em contratos terceirizados da prefeitura de Pelotas. O evento acontece nesta quinta-feira (27), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. “É uma pauta urgente. A superexploração atinge principalmente as mulheres trabalhadoras, que acumulam funções em casa”, ressaltou.

O projeto propõe que novas contratações pela prefeitura respeitem uma jornada de até 40 horas semanais, com folgas adequadas. “Há países discutindo escala 4x3. E aqui, seguimos aceitando que se trabalhe de segunda a sábado como se fosse normal. Não é”, disse o vereador.

Jurandir também convidou o público para o lançamento do livro “Tudo isso é feminismo”, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que ocorre na sexta-feira (28), às 18h30, no Sindicato da Alimentação (Almirante Barroso, 3124). “É um livro acessível, profundo e necessário. Todos, inclusive os homens, deveriam ler”, recomendou.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.

Imagem: Ridley Madrid