Um ranking que mede as condições de saneamento das 100 maiores cidades brasileiras tem Pelotas, no Sul do RS, entre as piores colocadas. O município de 325,6 mil habitantes aparece na 81ª colocação do estudo, realizado pelo Instituto Trata Brasil. Os dados, referentes ao ano de 2022, foram divulgados nesta quarta-feira (20).

O que derruba a classificação do município é o índice de tratamento de esgoto: 21,96% da água consumida retorna tratada ao ambiente em Pelotas.

"O tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado", diz Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.

Em nota, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) reconhece que o índice de tratamento de esgoto é "o grande desafio do saneamento na cidade atualmente". A autarquia afirma que conta com um planejamento para atingir a meta.

Entre as ações, o Sanep prevê a finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo. "Com a estação em funcionamento, o município dará um salto para aproximadamente 40% do efluente tratado", sustenta. 

O novo marco do saneamento estabeleceu como meta a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Cidades como Maringá e Cascavel, no Paraná, e Piracicaba, em São Paulo, têm 100% do esgoto tratado. Já em São João de Meriti (RJ), o esgoto não é tratado.

O investimento médio em saneamento por habitante em Pelotas é de R$ 66,71. O valor fica abaixo da média dos 100 maiores municípios do país, que é de R$ 73,85.

Outro dado levantado pelo ranking mostra que 44,47% da água produzida em Pelotas se perde durante a distribuição. Isso significa que pouco mais da metade da água é efetivamente consumida nas residências.

A operação no município é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep).

Situação na Capital

Com 1,3 milhão de habitantes, Porto Alegre, aparece na 44ª posição entre as 100 cidades e na 11ª colocação entre as capitais.

A cidade atende 99,98% da população com água e 91,70% com rede de esgoto. No entanto, 55,42% do esgoto é tratado na Capital.

O investimento por habitante é de R$ 80,41. Apesar de ser superior à média das 100 maiores cidades, o valor é inferior à média das capitais, de R$ 136,31.

Por outro lado, as perdas de distribuição ficam em 27,02%.

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), responsável pela operação do saneamento em Porto Alegre, celebrou o que classificou como "pequeno e significativo crescimento no tratamento de esgoto". No ranking anterior, o índice era de 52%. Atualmente, é de 55%.

Nota do Sanep

Apesar de o Sanep ser a única autarquia municipal do país a gerir os quatro eixos do saneamento básico — água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos —, o ranking do saneamento considera exclusivamente os segmentos de água e esgoto. Embora faça-se a gestão da macrodrenagem urbana em Pelotas, o Sanep não possui arrecadação pelo segmento, sendo necessário aplicar recursos de água e esgoto para manutenção do sistema de drenagem. Trata-se de um desafio que influencia nos investimentos em saneamento e é enfrentado em Pelotas, enquanto outros municípios não vivenciam esta realidade.

Quanto ao abastecimento de água, Pelotas é, juntamente com Manaus, referência para todo o Brasil, com índice de atendimento com água tratada superior a 99%. Também é visto como positivo o fato de que o município elevou em três posições sua classificação em relação ao último estudo.

Por outro lado, o índice de tratamento de esgoto é o principal indicativo que, no momento, impede Pelotas de subir mais posições no ranking e é, também, o grande desafio do saneamento na cidade atualmente. As soluções para a universalização do esgotamento sanitário não ocorrem de um ano para outro. São complexas e, hoje, o Sanep conta com um planejamento extenso para atingir esta meta em Pelotas. A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo tem previsão de ser finalizada ainda neste ano. Ela irá tratar todo o efluente da zona norte da cidade, com um investimento superior a R$ 30 milhões. Com a estação em funcionamento, o município dará um salto para aproximadamente 40% do efluente tratado, o que, consequentemente, refletirá em melhora no ranking.

O plano de longo prazo da autarquia contempla todas as bacias de esgotamento sanitário do município e prevê a expansão das ETE Laranjal e Novo Mundo e a construção de outras estações de tratamento, como as ETEs Engenho, cujo terreno já foi repassado ao Sanep, e Simões Lopes. O investimento necessário para dar solução ao sistema de esgotamento sanitário em Pelotas, com valores atuais, é de aproximadamente R$ 500 milhões. Além disso, o Sanep possui três projetos no segmento de esgoto inscritos na edição 2023 do PAC, do governo federal. Projetos qualificados e habilitados a concorrer com todo o país, inclusive com a iniciativa privada. Não há garantia de concretização dos recursos para Pelotas, mas é possível, uma vez que os projetos do Sanep atendem a todos os condicionantes estabelecidos pelo governo federal. Esses investimentos também estão condicionados às determinações do Marco Regulatório do Saneamento, que estabeleceu diretrizes e opções de caminhos para atingir a meta de universalização do esgotamento sanitário. O município acredita que, entre eles, a locação de ativos é o mais viável e eficiente para concretizar as obras necessárias e, consequentemente, garantir melhorias na rotina da população e no desenvolvimento da cidade.

Fonte: G1