Diversas famílias ainda aguardam recebimento do benefício disponibilizado pelo governo federal

Encerrou na última segunda-feira (24) as inscrições para o programa Auxílio Reconstrução. A iniciativa, lançada pelo governo federal, garante o benefício de 5,1 mil reais às famílias vítimas das enchentes. Em pelotas, o pagamento desse auxílio foi feito a menos de 13% das quase seis mil famílias cadastradas. A verba para o programa é destinada pelo Governo Federal, mas cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias para que elas recebam o benefício.

O Auxílio Reconstrução foi desenvolvido pelo governo federal para prestar auxílios às famílias gaúchas que foram vítimas da crise climática que afetou todo o estado. O programa paga para cada família o valor de 5,1 mil reais que podem ser utilizados tanto para a reposição de bens perdidos quanto para a manutenção de seus lares. O anúncio oficial do programa aconteceu no dia 15 de maio, e os primeiros pagamentos começaram ainda no dia 30 do mesmo mês.

O processo de cadastramento das famílias no programa era de responsabilidade de cada prefeitura, que deveria localizar e inscrever as famílias vítimas das enchentes no programa. Em matéria no próprio site no dia 03 de junho, a prefeitura de Pelotas diz que o seu papel é “Cadastrar as famílias residentes nas áreas inundadas e/ou danificadas pelas enchentes, que ficaram desabrigadas ou desalojadas e enviar para o sistema do Auxílio Reconstrução.” Infelizmente, com um dia faltando para o encerramento das inscrições, apenas uma pequena parcela da população havia recebido o pagamento.

Foram cadastradas quase seis mil famílias pelotenses no programa. No entanto, em dados públicos fornecidos pela plataforma “Brasil Participativo”, o total de benefícios pagos corresponde a apenas 846 famílias (cerca de 12%) das cadastradas. Em Rio Grande, cidade vizinha que teve mais de 50% dos seus domicílios afetados, todas as famílias afetadas já haviam sido cadastradas e 8.218 (22%) receberam o benefício. Somente o número de famílias rio grandinas que receberam o dinheiro do programa era maior que o número total de famílias pelotenses cadastradas.

Segundo o censo do IBGE de 2022, Pelotas possui 130.721 domicílios ocupados, enquanto na cidade ao lado, Rio Grande, há 74.570. Em Pelotas, conforme o número de famílias cadastradas, quase 5% das famílias foram atingidas pela enchente. Em Rio Grande, esse número passou de 43 mil, o que representa mais de 50% de toda a cidade.

O ritmo de pagamentos em Rio Grande foi consideravelmente mais rápido e eficiente do que em Pelotas. Enquanto em Rio Grande 2 a cada 1 pessoas recebiam o benefício, em Pelotas, o mesmo índice não chegou a 1 a cada 10.

Utilizando os dados fornecidos pelas duas prefeituras, a cidade de Rio Grande teve 43.010 mil famílias afetadas, o que representa cerca de 12 vezes mais do que Pelotas. Mesmo assim, Rio Grande conseguiu ser mais efetiva e eficiente.

Em reunião com os moradores do Pontal da Barra, na última segunda-feira (24), a Prefeita Paula Mascarenhas conversou sobre os problemas que afetam a região e assumiu compromissos para manutenções reivindicadas por eles. Também, ao final da reunião, foram feitos os recadastramentos de quem estava com erro para receber o auxílio.

A reclamação dos moradores que estavam abrigados na Escola Edmar Fetter, até a última quinta-feira, dia 20 de junho, é de que o cadastro feito pela Secretaria de Assistência Social (SAS) estaria apresentando erro no site disponibilizado pelo governo federal - Brasil Participativo. Os beneficiários questionavam a lentidão da Prefeitura para resolver o problema.

"Os que fizeram [o cadastramento] aqui pelo abrigo, o site mostrava que o CPF não está cadastrado pela prefeitura, sendo que aqueles que necessitaram sair de casa teriam que ser os primeiros a ser contemplados com o benefício."

Célia Carvalho, moradora do Pontal da Barra

Através do próprio Instagram, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), fez o apelo para que os moradores que ainda não haviam sido contemplados fossem até o paço municipal para realizar o cadastro com urgência. Paula atribuiu ao governo federal a dificuldade para o envio dos cadastros. “O governo federal, agora, de última hora, disse que é até amanhã para fazer o cadastramento”, disse ao responder aos questionamentos da comunidade.

A opinião da Prefeita foi rebatida através da declaração do ministro Paulo Pimenta, em coletiva de imprensa. Na oportunidade, o representante do governo federal frisou que a data final para o envio dos cadastros, que é nesta terça-feira (25), segue o prazo definido há bastante tempo junto às prefeituras de todo o país. Durante a coletiva, o ministro foi questionado sobre a prorrogação do prazo das inscrições. "Se temos mais de 150 municípios que, até agora, praticamente mais de um mês e meio depois, não encaminharam nenhum cadastro, seria razoável que nos próximos dez dias fossem encontradas famílias que até agora não foram identificadas?"