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Piso de enfermagem é direito conquistado e não pode haver retrocesso, alerta técnico do Dieese
A hostilidade de ministros aos direitos da classe trabalhadora, arduamente conquistados, parece ser uma marca de classes do Supremo Tribunal Federal (STF) que está sendo novamente exposta nesses dias em relação ao piso salarial nacional das trabalhadoras e trabalhadores em Enfermagem.
Ansiado pelos profissionais, que se destacaram no combate à pandemia, o piso foi aprovado recentemente pelas duas casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente. Mas o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, acatando ação de uma entidade patronal (Confederação Nacional da Saúde), resolveu monocraticamente suspender a eficácia da lei, negando aos assalariados o gozo do direito conquistado.
O tema está agora sob análise do pleno, ou seja, do conjunto de 11 juízes que compõem o STF, e pelo andar da carruagem deve prevalecer uma decisão contrária à categoria.
O piso nacional da Enfermagem corresponde a uma reivindicação histórica das trabalhadoras e trabalhadores, conforme lembrou Victor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, que criticou a decisão do ministro Barroso e está convencido de que não tem justificativa plausível para negar o direito. Assista o vídeo
por RBA
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