O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Zero Pontos, que investiga um esquema ilegal de cancelamento e transferência de multas de trânsito. Pelotas está entre as quatro cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios que atuam com recursos de infrações.

A investigação aponta que os escritórios captavam motoristas com excesso de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ofereciam soluções fraudulentas para livrá-los de penalidades.

Esquema atuava com documentos falsos e “hospedeiros”

Segundo o MPRS, os investigados utilizavam duas estratégias principais:

- Fraudes com documentos falsos: em abordagens presenciais, usavam comprovantes de residência falsos para transferir a CNH de motoristas do Rio Grande do Sul para Santa Catarina, onde os pontos não eram reconhecidos. O serviço era cobrado em até R$ 3 mil.

- Uso de “hospedeiros”: em infrações sem abordagem, os fraudadores pediam judicialmente a anulação da multa e indicavam outra pessoa — geralmente um cúmplice — como o verdadeiro infrator. O valor cobrado chegava a R$ 300, e os pontos acabavam prescrevendo.

Operação teve apoio do GAECO e DETRAN

A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Departamento de Trânsito do RS (DETRAN/RS) e da Brigada Militar. O promotor Mauro Rockenbach, responsável pela investigação, destaca que há prejuízos significativos ao poder público, ainda em apuração.

Foram cumpridos mandados em escritórios localizados em Pelotas, Sapiranga, São Leopoldo e Viamão. Oito pessoas são investigadas por organização criminosa, falsificação de documentos, uso de documentos falsos e fraude processual.

*Com informações do MPRS