Medida autoriza ações imediatas e sem licitação para reforçar sistema de drenagem e evitar colapso em futuros temporais

A Prefeitura de Pelotas decretou situação de emergência nesta segunda-feira (7) diante da necessidade de intensificar ações de prevenção contra alagamentos. O Decreto nº 7.013/2025 foi assinado pelo prefeito Fernando Marroni e entra em vigor imediatamente, autorizando medidas emergenciais para lidar com os impactos das chuvas intensas que vêm comprometendo o sistema de drenagem da cidade.

A decisão permite a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Secretaria de Defesa Civil, além de agilizar contratações e compras sem necessidade de licitação, desde que os serviços sejam concluídos em até um ano. A meta é acelerar obras e serviços que minimizem riscos à população em futuros eventos climáticos.

Problemas de drenagem e risco à população

Durante os temporais mais recentes, diferentes regiões da cidade enfrentaram alagamentos significativos. O prefeito ressaltou que o sistema atual não tem capacidade para escoar o volume de água das chuvas mais intensas. “Mesmo com todo o esforço da Prefeitura, não conseguimos dar vencimento. A drenagem urbana está completamente comprometida”, afirmou Marroni.

Entre os principais problemas identificados estão canais, caixas e travessias assoreados. Para enfrentar a situação, a Defesa Civil atuará de forma integrada com o Sanep, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e a Secretaria de Governo. O secretário da Defesa Civil, Milton Martins, enfatizou que a prioridade é proteger vidas e que as ações de limpeza e desobstrução serão intensificadas com urgência.

Intervenções emergenciais

Com o decreto, a Prefeitura poderá contratar de forma mais ágil equipes e maquinários para reforçar a desobstrução de bueiros, valetas e canais. As ações serão conduzidas especialmente pelo Sanep e pela SSUI, representados no ato de assinatura do decreto pelo diretor-presidente Ellemar Wojahn e pelo secretário Mateus Consen, respectivamente. A secretária de Governo, Miriam Marroni, também participou da formalização da medida.