O Centro de Estudos Ambientais (CEA) participou de uma reunião com a Ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva e representantes de instituições públicas da zona sul do RS, para tratar de medidas de combate as ameaças ao Bioma Pampa.

A reunião foi promovida pelo mandato do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) e aconteceu na quarta, 13. Também estavam presentes o reitor da FURG, Danilo Giroldo; o reitor da UNIPAMPA, Roberlaine Ribeiro Jorge; Pro-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira; o ex-prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), a Vereadora de Pelotas, Miriam Marroni (PT), a Vereadora de Canguçu, Iasmin Roloff Rutz (PT); o professor da UFPel, Althen Teixeira Filho; Eduardo Schafer, secretario da SQA/Pelotas, entre outros.

O CEA, que completou 40 anos em julho passado, foi representando pelo advogado ambientalista Antonio Soler, o qual destacou que a Constituição Federal, inadequadamente, não elenca o Pampa como Patrimônio Nacional. Daí a necessidade de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que corrija esse tratamento desigual aos biomas brasileiros, já que o Pantanal, a Mata Atlântica e a Amazônia o são.

Também foi mencionada a carência de Unidades de Conservação no Bioma Pampa (em torno de 1%), fazendo com que seja o bioma menos protegido e o proporcionalmente o mais degradado do Brasil. Assim, o CEA lembrou a luta histórica para a criação de uma Unidade de Conservação no banhado do Pontal da Barra, em Pelotas, se estendendo ao município de Rio Grande, considerando o já proposto pelo Projeto APA das Lagoas.

O CEA também mencionou o relatório da Câmara Técnica Temporária de Mudanças Climáticas (CTTMC) do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), coordenada pelo CEA e relatada pela UFPEL, com vistas a subsidiar politicas de combate as mudanças climáticas do MMA em conjunto com o município para a região.

Também foi destacada a ausência de democracia efetiva nos colegiados ambientais e destacou as ameaças ao licenciamento ambiental. Pautas tratadas e defendidas pelo Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FADAM), que enviou documento nesse sentido ao MMA.

A ministra disse que há pleno interesse do MMA em elevar o Pampa a categoria constitucional de patrimônio nacional e que recebia as reivindicações com muito entusiasmo, pois são pautas de proteção ambiental, diferentemente do que maioria dos deputados tem buscado junto ao MMA. Mencionou os estudos do MMA para a criação de Unidades de Conservação e os planos do governo federal para combater a degradação nos biomas brasileiros.

Fonte: Centro de Estudos Ambientais