Com o aumento de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, que levaram a tragédias como a que ocorreu no Vale do Taquari, deputados estaduais de oposição estão se movimentando a fim de prestar apoio à população atingida e criar mecanismos preventivos para o futuro. Já o Senado Federal reconheceu o estado de calamidade, primeiro passo para facilitar aplicação de recursos.

As bancadas do PT e PCdoB apresentaram, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria um programa de crédito emergencial aos atingidos por eventos climáticos extremos e um fundo de garantia de crédito. Os deputados destacam na justificativa o fechamento de milhares de postos de trabalho, com as chuvas recentes, que destruíram indústrias, casas comerciais e outros pontos de atividades produtivas.

O programa destina-se exclusivamente à cobertura dos prejuízos materiais causados nos municípios que declararem situação de emergência ou de calamidade, homologada pelo estado e reconhecida pela União. Serão disponibilizados recursos destinados às pessoas físicas, profissionais autônomos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e economia solidária.

De acordo com o PL, os bancos públicos gaúchos e as cooperativas de crédito seriam as instituições financeiras operadoras do programa, além de outras instituições financeiras que manifestarem interesse em realizar as operações. Também propõe a constituição de um fundo garantidor para viabilizar as operações

“Quem perdeu tudo, ou quase tudo, não terá condições de pleitear ou de cumprir as cláusulas de um financiamento convencional. Essas pessoas e empresas precisam de uma linha de crédito especial, subsidiada, com carência e prazos longos que permitam reestabelecerem suas atividades”, defende o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi.

Proposta de isenção de contas

Também nesta quarta, o deputado Adão Pretto protocolou pedido ao governo do estado para que apresente às companhias de energia elétrica e abastecimento de água e empresas de telefonia e internet pedido de isenção das famílias atingidas pela enchente no Vale do Taquari. A sugestão é que a isenção passe a valer neste mês de setembro e tenha validade até o mês de dezembro deste ano.

A proposta, de acordo com Adão Pretto, é para amparar as famílias e pessoas que acabaram perdendo tudo e estão sem poder trabalhar até que a situação volte a sua normalidade nos municípios da região atingida. A sugestão é que o governo do estado faça as isenções mediante subvenção e participação nos lucros das empresas concessionárias e permissionárias.

"É um respiro, dentro deste período, para que as famílias consigam se restabelecer. Lembrando que água, luz e a comunicação foram totalmente prejudicadas e seguirão sendo retomadas gradualmente na região no Vale do Taquari", pontua Pretto.

Senado reconhece estado de calamidade

Na terça-feira (12), através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), o Senado reconheceu estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios. Com isso, ficam suspensas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 2000), facilitando a transferência e a aplicação de recursos. A medida ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2024.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o PDL veio após um apelo feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O relator foi o senador gaúcho Paulo Paim.

Pacheco manifestou, em nome de todos os senadores e senadoras, "nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas".

O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, para onde segue agora.

Fonte: Brasil de Fato RS