Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, assim como também foi a primeira a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a socióloga e pesquisadora Nísia Trindade afirmou que sua gestão “será pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica”. Ela tomou posse no início da tarde desta segunda-feira (2), lembrando que hoje é Dia do Sanitarista. E citou um dos mais reconhecidos: “A saúde, como bem nos falou o grande sanitarista Sérgio Arouca, não é a ausência de doenças, mas uma condição de bem-estar físico e mental”.

A própria democracia é condição de saúde, disse ainda a ministra. “A saúde precisa estar em todas as políticas.” Nesse sentido, Nísia defendeu a necessidade de “ações intersetoriais” e de trabalho coletivo no governo.Exclusão tem gênero, raça, estigma

Ela observou que a Constituição determinou a saúde como direito de todos e obrigação do Estado brasileiro. Mas enfatizou que este é um país que “não cuida de forma adequada de suas crianças e jovens, especialmente os jovens mais pobres, os jovens pretos”. Os problemas de saúde estão relacionados com a exclusão social. “Essa exclusão tem gênero, raça, classe social, estigma e deve nos dar o sinal para a superação desse quadro. Esse não pode ser o Brasil.”

Assim, o mais importante é pensar em ações para promover qualidade de vida. A ministra destacou a importância dos laboratórios públicos, como Fiocruz e Instituto Butantan, e ressaltou o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS), criado dois anos depois da Constituição. “O SUS nunca alcançou o necessário patamar de financiamento”, afirmou. “Precisamos ter consciência que faltam recursos para o SUS cumprir o seu papel.” E lembrou que a chamada PEC da Transição, agora Emenda Constitucional 126, foi decisiva para garantir as despesas deste ano. “O programa Farmácia Popular, que estava sob ameaça, será fortalecido e terá estabilidade institucional”, destacou Nísia Trindade, sob aplausos.Período de obscurantismo

Além disso, ela garantiu que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) “merecerá toda a valorização que o controle social precisa ter”. E lembrou que em 2023 ocorrerão dois eventos importantes: a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Neste momento, voltou a ressaltar a ênfase científica na gestão e saudou a presença, na posse, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o filósofo, professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.

Assim como em outras áreas, o diagnóstico da saúde feito pela equipe de transição apontou desmonte de políticas e estruturas. Um “cenário desolador”, segundo a nova ministra. “O governo que ontem se encerrou nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência e da cultura, de valores emancipatórios”, afirmou Nísia, usando termo de Paulo Freire. Para ela, também é importante pensar em outras formas de relação entre religião, ciência e sociedade. “Penso que as lideranças religiosas terão um grande papel na transformação da sociedade numa perspectiva emancipatória e democrática.”

Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.

A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.Resposta débil à pandemia

“O diagnóstico (da transição) é contundente”, prosseguiu a ministra. “Enfraquecimento da capacidade de coordenação do SUS pelo Ministério da Saúde e a desarticulação de programas, que resultaram numa resposta débil à pandemia”, afirmou, ao lembrar que o Brasil tem 11% dos casos e 2,7% da população mundial. “Esse cenário desolador vai além da pandemia”, lamentou. Em seguida, Nísia anunciou a formação de um grupo para analisar portarias antecipando possíveis revogações.

A ministra assumiu ainda o compromisso de “restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto”. Disse que é “crucial” preparar o sistema de saúde para transformações em andamento e, por isso, anunciou a criação de uma Secretaria de Informação e Saúde Digital, que ficará sob responsabilidade da pesquisadora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá uma Secretaria da Saúde Indígena, com Weibe Tapeba – o cacique Raoni também participou da posse.Produção nacional de insumos

O secretário-executivo da pasta será Swedenberger do Nascimento Barbosa. “Serão tempos difíceis de reconstrução, mas também da necessária inovação.” Nísia Trindade disse ainda que é preciso preparar o Brasil para produzir um volume equivalente a 70% das necessidades de produtos e insumos de saúde.

No final, Nísia voltou a falar de exclusão. “Temos brasileiros e brasileiras que ficam de fora do universo dos direitos. E foi esse Brasil que eu vi dar posse ao presidente Lula. Não é possível pensar um país com uma população que não participe dos benefícios de seu desenvolvimento. Isso foi um alerta de Celso Furtado quando Lula assumiu o seu primeiro mandato.” Ela terminou citando uma de suas poetas preferidas, Cecília Meireles: “A vida só é possível reinventada”.Nomeações

Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:

• Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:
• Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;
• Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;
• Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;
• Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;
• Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
• Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;
• Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.

Com informações da Agência Brasil

Por Vitor Nuzzi
Da RBA