A guinada na política ambiental dada pelo Brasil em 2023 será o principal trunfo do presidente Lula (PT) na COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes, que começa nesta quinta-feira (30). Na 28ª edição, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o evento mais importante do segmento.

Em Dubai, 138 países ricos, pobres e em desenvolvimento discutirão metas e acordos para salvar o planeta do aquecimento global, que potencializou eventos extremos recentes no Brasil, como a seca na Amazônia e as ondas de calor do Sudeste e Centro-Oeste.

Após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL) marcados pelo crescimento descontrolado do desmatamento e por retrocessos nas políticas climáticas, a diplomacia brasileira volta ao encontro global com o sentimento de dever cumprido e a ambição de abrir caminho para soluções concretas que podem ser seladas em 2025 na COP30 em Belém (PA).

A taxa de desmatamento, principal responsável pela emissão de gases do efeito estufa no país, caiu praticamente pela metade no bioma em 2023 e retornou a patamares pré-Bolsonaro. A redução dá condições para Lula liderar o bloco de países com florestas tropicais úmidas, que incluem o Congo e a Indonésia. 

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato avaliam que o Brasil voltou a trilhar o rumo correto no combate ao aquecimento global, mas também veem insuficiências na política climática brasileira que precisam ser sanadas.

Alguns dos gargalos apontados são a falta de planejamento para reduzir a emissão de gás metano pela pecuária e a ausência de um cronograma para diminuir a produção e a queima de combustíveis fósseis.

A eficácia da COP deve esbarrar na baixa participação da sociedade civil que marca os Emirados Árabes, uma federação de monarquias petrolíferas onde não há eleições diretas, muito menos tradição de mobilização popular.

De olho na COP30 em Belém

Composta por mais de 2,4 mil pessoas, a delegação brasileira deste ano é a maior da história das COPs. Com Lula à frente, a equipe terá ministros e outros representantes de governo, além de empresários, acadêmicos e ambientalistas.

A principal tarefa dos governos na COP28 será aprovar o Balanço Global do Acordo de Paris, um processo que ocorre a cada cinco anos com o objetivo de avaliar a efetividade da resposta à crise climática negociada durante a COP21 na capital francesa em 2015.

Como em quase toda COP, as discussões mais sensíveis em Dubai serão a demanda dos países em desenvolvimento por financiamento climático e a diminuição do uso de combustíveis fósseis derivados do petróleo, condições básicas para preparar o terreno das COPs seguintes.

“A principal expectativa da COP29 é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP30, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs [sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, que é a meta de redução definida pelos próprios países]”, declarou André Corrêa do Lado, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Baixa participação popular e conflito de interesses

Carlos Bocuhy, do Instituto Proam, vê a pressão popular como fundamental para convencer os países a assinarem acordos climáticos mais ambiciosos. Países sedes da COP que não vivem regimes democráticos, como os Emirados Árabes, dificultam protestos de ativistas e de povos afetados diretamente pelas mudanças climáticas.

“Não haverá a voz das ruas que impulsiona as conferências climáticas. E há uma outra questão que é preciso ter muito cuidado. Há um conflito de interesses instalado especialmente nesta conferência dos Emirados Árabes Unidos, já que o país é conhecido como uma grande empresa de petróleo, como o estado anexo”, alerta Bocuhy.

Segundo investigação da BBC baseada em documentos vazados, os Emirados Árabes Unidos planejam aproveitar a condição de anfitrião da COP para fechar negócios envolvendo a comercialização de petróleo e gás, inclusive com o Brasil. São interesses conflitantes para um país sede, que costumam ter grande poder de agenda e na definição de acordos.

“Além disso, a própria assessoria que está organizando a conferência é uma assessoria especializada em promover planos para as multinacionais de petróleo. Ela está desdenhando do próprio plano a ser proposto pelo governo dos Emirados Árabes Unidos na conferência, levando o petróleo até 2050, sem perspectiva de eliminação, mas apenas de redução”, criticou Bocuhy.

Brasil lidera pelo exemplo, mas pecuária é mancha no currículo

Ao cumprir as obrigações de reduzir o desmatamento, o Brasil pode liderar pelo exemplo, mas ainda peca ao ser contraditoriamente o nono maior produtor de petróleo, registrando inclusive recordes de produção nos últimos meses.

“Neste ano, o Brasil não só se destaca pela sua capacidade de conter o desmatamento, mas também pela sorte, porque choveu mais. Houve maior capacidade de geração hidrelétrica, então, nesse aspecto, o Brasil avançou bastante. Acredito que temos a perspectiva de novamente levar o Brasil a uma condição de liderança na COP, mas a pecuária segue como destaque negativo”, afirmou Carlos Bocuhy, do Proam.

Marta Salomão, do Instituto Talanoa, ressalta que o principal setor brasileiro na emissão de gases de efeito estufa é a pecuária, atividade dominada pelo agronegócio e responsável pelo lançamento de gás metano, um dos principais indutores do aquecimento global.

“O Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa. Esperamos que nos próximos meses haja alguma medida do Ministério da Agricultura que permita a concretização de um acordo que o Brasil já assinou para reduzir em 30% as emissões de metano até 2030”, afirmou a pesquisadora.

“Na agricultura, o governo brasileiro tem o Plano ABC [Agricultura de Baixo Carbono], que tem a perspectiva de reduzir uma gigatonelada (um bilhão de toneladas) de gases de efeito estufa em um período de dez anos. No entanto, as métricas para monitorar a implementação desse plano ainda são frágeis”, complementou Marta Salomão.

Fonte: BDF