O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou uma nota pública nesta sexta-feira (10) lamentando o posicionamento de professores/as contra a renovação da Turma Especial de Medicina Veterinária (TEMV) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O grupo afirma que o projeto não preservou os direitos democráticos e de construção dentro das instâncias colegiadas da UFPel. Também questiona as condições da faculdade, físicas e de pessoal, para atender as turmas e o aproveitamento dos formandos no mercado de trabalho.

O manifesto, assinado por 30 docentes, afirma que o objetivo é interromper a tramitação do processo, “buscando esclarecimentos sobre a continuidade da oferta destas turmas especiais e promovendo uma discussão democrática entre docentes, técnicos, estudantes (principalmente do curso de Medicina Veterinária) e médicos veterinários, levando em consideração sim a necessidade de construir reais oportunidades para estudantes de baixa renda vinculados ao meio rural, sendo eles integrantes ou não de movimentos sociais”.

Em sua nota, o MST lamenta o intenso preconceito com o povo brasileiro, por parte de setores conservadores, em especial em relação às populações pobres do campo.

“Esta camada preconceituosa da sociedade não reconhece que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política pública que estende a jovens oriundos de áreas de reforma agrária o direito de acessarem a universidade pública, bem como garante acesso a quilombolas e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). E que este Programa só se constituiu devido a intensa luta e pressão política dos movimentos sociais do campo na década de 1990. Sem o protagonismo dos movimentos sociais, políticas públicas como o Pronera não existiriam.”

Segundo matéria no site do Incra, em 24 anos de existência, o Pronera já atendeu mais de 191 mil jovens e adultos em todo o Brasil. Ao longo desse tempo, foi alcançada a marca de 529 turmas de estudantes. São formações nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível médio profissionalizante, graduação, especialização e mestrado. Também são realizados cursos de capacitação e escolarização de educadores para o ensino fundamental, além de formação inicial e continuada de professores sem formação, ambos em áreas de reforma agrária.

Criado em 1998, o programa é direcionado a moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, além de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Confira a íntegra da Nota do MST

É lamentável nos dias de hoje ainda verificarmos, por parte de setores conservadores, o intenso preconceito com o povo brasileiro, em especial em relação às populações pobres do campo. Como não poderia ser diferente, estes setores, ideologicamente comprometidos com o status quo da classe média e da classe dominante, modificam a realidade com a desculpa de defender a universidade pública.

Como é habitual, esta camada preconceituosa da sociedade mascara a realidade quando desconsidera que a terra no Brasil é controlada por apenas 1% dos estabelecimentos agrícolas; quando não aceita que 60% dos domicílios do campo vivem em estado de insegurança alimentar; quando não reconhece que a produção animal é concentrada em monopólios agroindustriais submetendo os/as trabalhadores/as que ali vendem sua força de trabalho a processos altamente espoliativos (vejam os casos da covid nestes estabelecimentos), bem como submetem os/as camponeses/as a processos draconianos de integração vertical.

Por outro lado, não reconhece que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política pública que estende a jovens oriundos de áreas de reforma agrária o direito de acessarem a universidade pública, bem como garante acesso a quilombolas e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). E que este Programa só se constituiu devido a intensa luta e pressão política dos movimentos sociais do campo na década de 1990. Sem o protagonismo dos movimentos sociais, políticas públicas como o Pronera não existiriam.

Tal manifesto tampouco reconhece que as turmas do Pronera na Universidade Federal de Pelotas formaram, neste período recente, os maiores contingentes de jovens veterinários/as, que apresentaram alto índice de aproveitamento acadêmico, indicando o grau de comprometimento destes/as jovens camponeses/as com a sua formação profissional.

Por fim, nem tudo é tristeza ou melancolia, como o manifesto tenta indicar. Com muita alegria, neste dia 1º de julho formaremos 50 jovens de 14 estados brasileiros, educandos/as da Terceira Turma Especial de Medicina Veterinária do Pronera/UFPel, e certamente no segundo semestre iniciaremos a quinta Turma Especial.

Neste sentido, agradecemos as últimas gestões da Reitoria que muito se comprometeram em garantir o direito à educação para esta parcela marginalizada do campo. Como também agradecemos o conjunto de professores e professoras da UFPel, tanto da Faculdade de Veterinária quanto de outros Institutos e Faculdades, que nos apoiaram ao longo desta caminhada.

A UFPel, como as demais universidades públicas, tem sido fortemente atacada pelo atual governo, que também atuou para o desmonte das ações afirmativas e de políticas públicas de inclusão social, tais como o Pronera. Mas os tempos são de mudanças graças às lutas e resistências do povo brasileiro. E certamente em 2023 viveremos uma nova correlação de forças, varrendo para a lata do lixo da história este projeto nefasto, regressivo e conservador.

Luta, Construir Reforma Agrária Popular!

Pelotas, 10 de junho de 2022.

Direção Nacional do MST

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Edição: Katia Marko

No dia 1º de julho serão formados mais 50 jovens de 14 estados brasileiros, educandos/as da Terceira Turma Especial de Medicina Veterinária do Pronera/UFPel - Foto: Maurem Silva