O Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar em 2025 uma plataforma pública de streaming e avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema tem sido debatido na 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes.

Debates sobre regulação

Durante o evento, a secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a necessidade de regulamentação para garantir um percentual mínimo de produções nacionais em plataformas como Netflix e Amazon Prime Video, além de tratar da tributação e distribuição de receitas. O MinC busca unificar projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso.

Streaming público para cinema nacional

O MinC trabalha em parceria com a UFAL para criar um streaming gratuito de filmes brasileiros. O projeto contará com:

- Obras do acervo da Cinemateca Brasileira: O catálogo incluirá produções históricas e clássicos do cinema nacional, preservando a memória audiovisual do país.

- Produções da Funarte: Obras fomentadas pela Fundação Nacional de Artes, abrangendo desde curtas-metragens até documentários relevantes para a cultura brasileira.

- Filmes contemporâneos licenciados por meio de edital: No ano passado, um edital foi lançado para selecionar novas produções. Cerca de 1,6 mil inscrições foram recebidas, garantindo a diversidade e representatividade na plataforma.

Além de ampliar o acesso ao cinema nacional, a plataforma servirá para viabilizar a exibição obrigatória de filmes nas escolas, conforme prevê a Lei Federal 13.006/2024. Dessa forma, a iniciativa busca fortalecer a formação de público e incentivar a valorização da produção audiovisual brasileira entre os jovens.

Regulação internacional e desafios

O Brasil tem defendido a regulação das plataformas em fóruns globais, enfrentando resistência de países como os EUA. Além do VOD, há desafios na regulação da inteligência artificial e combate à desinformação. Especialistas alertam para a concentração de poder das gigantes da tecnologia e a necessidade de garantir a soberania do audiovisual brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil