O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (30) o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin, cujo voto será iniciado nesta quinta-feira (31) e pode ser decisivo para o placar da votação. 

O voto de Mendonça empatou o placar da votação. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas.

Mais de 600 indígenas estão em Brasília (DF) acompanhando o julgamento, que pode definir o futuro dos povos originários do país. Pelo marco temporal, indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Nos bastidores, o movimento indígena prevê no mínimo mais três votos contra o marco temporal: Rosa Weber, Barroso e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes tende a votar a favor dos ruralistas. Os olhos estarão atentos a Fux, Dias Tóffoli e Zanin, que poderão decidir o placar.

A postura de Zanin a respeito do marco temporal é desconhecida, e não há manifestações públicas dele a respeito do tema. Na última semana, ele votou contra uma ação de indígenas sobre violência policial contra os Guarani-Kaiowá, o que alarmou lideranças de todo o país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, tem se demonstrado otimista quanto ao voto de Zanin. Na véspera do julgamento, o ministro indicado por Lula se reuniu com a Sonia Guajajara, chefe da pasta dos Povos Indígenas. Foi a primeira conversa reservada entre os dois desde que ele assumiu como ministro. 

Fonte: Brasil de Fato