O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/11). O posto foi deixado em vacância com a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

Dino foi convocado para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. O chefe do Executivo federal parte esta tarde para giro pelo Oriente Médio e viagem para Alemanha, roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.

Nos últimos meses, o petista foi pressionado por diversas categorias para que uma mulher ocupe o lugar de Rosa, na tentativa de, ao menos, não reduzir a representatividade feminina, já limitada, na Suprema Corte. Contudo, os três nomes mais cotados ao cargo eram homens.

Lula também chegou a confirmar que a questão de gênero não influenciaria em sua decisão na escolha de um novo nome para o Supremo. Questionado pela imprensa, ele disse estar tranquilo e que escolherá alguém que “atenda aos interesses e às expectativas do Brasil”. E essa escolha independe de gênero.

Além de Dino, foram citados como possibilidades para a vaga de ministro no STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Nome de Flávio Dino passará pelo Senado

Para assumir a vaga no Supremo, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa.

A demora em oficializar um nome não é de praxe em mandatos anteriores do petista. O último indicado por Lula antes de assumir este terceiro mandato, Dias Toffoli, em 2009, foi anunciado apenas 16 dias após a aposentadoria de seu predecessor, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

No entanto, demora semelhante ocorreu com o primeiro indicado de Lula este ano, Cristiano Zanin, que demorou cerca de três meses para ter o nome enviado ao Senado.

Fonte: Metrópoles