Uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (18) resultou na interdição de uma padaria e na apreensão de aproximadamente 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em três estabelecimentos da Praia do Laranjal, em Pelotas. A ação foi conduzida pela Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos.

Irregularidades graves

Entre os produtos apreendidos estão carnes, salgados, pães, iogurtes, queijos, ovos, alimentos industrializados, farinhas e doces. Segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, todos os estabelecimentos fiscalizados apresentavam condições inadequadas de higiene, mas a situação da padaria interditada foi considerada a mais crítica. O local não possuía condições mínimas de higiene e falhava completamente na manipulação e conservação dos alimentos.

Além disso, a padaria também fabricava gelo de forma clandestina, sem qualquer tratamento da água e sem autorização dos órgãos competentes, o que levou à proibição da produção.

Fiscalização e penalidades

Nos três estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados produtos sem procedência, vencidos, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura recomendada. A fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e José Alexandre da Silva Zachia Alan, servidores da Promotoria de Pelotas e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), além de representantes da Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Delegacia do Consumidor (DECON) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).

Os responsáveis pelos estabelecimentos devem responder a processos administrativos e podem sofrer penalidades conforme a legislação sanitária e de defesa do consumidor.

*Com informações do MPRS

Imagem: MPRS