Movimento pede a desapropriação de área ocupada após ameaça de reintegração de posse

Há sete anos, a área que compreende as esquinas das ruas Benjamin Constant com Álvaro Chaves foi ocupada pelo Kilombo Urbano Canto de Conexão. O espaço, que antes estava abandonado, servindo para delitos, como pequenos furtos, ganhou uma função social após a sua ocupação, viabilizando a operacionalização de uma cozinha solidária e a disponibilização de moradia para quem não possui residência fixa, como estudantes e refugiados de outros países.

O Prédio, que foi ocupado há sete anos, pertenceu à Marinha do Brasil, até o ano de 1996, sendo posteriormente objeto de permuta para a iniciativa privada, cujos proprietários, agora, querem promover a sua desocupação. Hoje, o local está consolidado como um território de representação da cultura negra, em Pelotas, promovendo eventos culturais e contribuindo para o debate público sobre diferentes temas de interesse da comunidade.

Conforme explica Giovane Lessa, um dos integrantes do Movimento, a existência do Kilombo provoca o debate sobre os prédios que estão ociosos, na cidade. “Algumas pessoas do setor imobiliário dominam esse processo de gentrificação imobiliária, onde encontramos muitos prédios abandonados e muita gente sem casa”, ressalta.

Na última segunda-feira (15), lideranças do Movimento se reuniram com a prefeita Paula Mascarenhas, no Paço Municipal, solicitando a permanência do Kilombo no Prédio ocupado, e evitando, assim, a reintegração de posse por meio da desapropriação da área.

“Ficou acertado com a Prefeita que será organizada uma comissão provisória, formada pelos setores jurídicos do Kilombo Urbano, da Prefeitura de Pelotas e da bancada da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), realizando os cálculos da dívida que os atuais proprietários possuem em relação a este local, já que, desde 1996, os tributos não foram atualizados e permanecem em nome da Marinha Brasileira”, explica.

Hoje, estima-se que a dívida junto à Prefeitura estaria em aproximadamente R$ 275 mil, considerando apenas o não pagamento do IPTU no período que compreende o ano de 1996 até os dias atuais.

Redação: Eduardo Menezes 

Foto: Léo Cardoso