Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão em greve em defesa de normas para a regulamentação da carreira. O movimento foi iniciado no dia 16 de julho, mas as negociações não avançaram de forma conveniente para colocar ponto final na greve, que já traz consequências na análise de processos de aposentadoria e de benefícios sociais como o auxílio-doença. O diretor do Fenasps (Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e do Sindisprev RS (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio Grande do Sul), Daniel Emmanuel, falou nesta terça-feira (10\9) ao Edição da Manhã da RádioCom, reconhecendo a complexidade da negociação com o governo.

 “Nós viemos num processo de negociação com o Governo Federal desde março, quando foram abertas as mesas específicas de negociação com cada uma das categorias dos servidores federais. Nossa principal pauta de reivindicações diz respeito a reestruturação da carreira do seguro social. Nós estamos defendendo que essa atividade seja considerada como núcleo estratégico do estado, ou seja atividades finalísticas como estão sendo chamadas hoje. E também sobre o critério de ingresso de técnico do seguro social. Hoje temos dois cargos – um de nível técnico e outro de nível superior -, que desenvolvem as mesmas atribuições, que é a análise e concessão de benefícios previdenciários. Defendemos que os próximos servidores sejam de nível superior”, explicou Daniel Emmanuel. Esses pontos, inclusive, foram acordados no encerramento da greve de 2022, mas não houve o cumprimento desse acordo.

 Os informes da greve apontam para o risco de extinção da carreira de servidores do INSS. A preocupação, segundo o dirigente sindical, é originada pela ameaça de terceirização. “O Governo está planejando uma reforma administrativa para o ano vem. É uma alternativa de reforma administrativa, que não tenha que mexer na Constituição. Então estão chamando de reestruturação de cargos do executivo federal. Pelo que deu para ver até o momento a ideia é promover um agrupamento de carreiras. Existe a possibilidade da carreira do INSS ser agrupada com outra área, o que atrapalha a especialização. Inclusive foi publicada uma portaria do Ministério da Gestão, que traz as diretrizes dessa reforma, estabelecendo a classificação das carreiras em finalísticas, transversais e de apoio. E essas carreiras de apoio podem ser terceirizadas ou substituídas por automação. Entendemos que a carreira do INSS deve ser blindada desse risco sendo considerada como atividade finalística”, esclareceu.

 Embora as agências do INSS sigam atendendo ao público nas poucas atividades que são realizadas presencialmente, a greve possui adesão em todo o país. Daniel Emmanuel lembrou que hoje a porta de entrada para os serviços é o aplicativo o Meu INSS. “A greve está acontecendo basicamente nas centrais de análises, onde são analisados os processos. Pelo nosso levantamento no Rio Grande do Sul mais de 30% dos servidores estão em greve. Isso traz um prejuízo muito grande, causando um represamento de benefícios, que estão aguardando análise. As perícias médicas – os peritos fazem parte de outra categoria - estão ocorrendo normalmente, mas o processo pós-perícia (quando ocorre problema que necessita de análise por servidor) já tem cerca de 40 mil processos represados”, completou.

Fonte: RádioCom / Por Caldenei Gomes 

Imagem: DP