O Congresso Nacional deve ter atividade reduzida na semana que começa nesta segunda-feira (1º) por conta da janela partidária, período estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que vereadores possam trocar livremente de partido. Até o último dia de janela, 5 de abril, os parlamentares devem estar empenhados nas negociações.

Assim, não deve haver votações de grande peso político nos próximos dias. Em vez disso, o foco deve ser uma reorganização da política em nível municipal, em preparação para as eleições deste ano.

Por exemplo, em São Paulo, houve uma debandada de vereadores filiados ao PSDB em resposta a um posicionamento da executiva nacional do partido, que recusou apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em sua tentativa de reeleição. Aliados de Ricardo, representantes do PSDB na Câmara Municipal devem se deslocar para siglas como o MDB, o PSD e o Podemos para seguir apoiando o prefeito.

A hora dos infiéis

A janela é uma exceção prevista por lei nas regras de infidelidade partidária. Estas valem para cargos disputados nas chamadas eleições proporcionais – deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores.

Fonte: Congresso em Foco