A Assembleia Legislativa votou e aprovou o Projeto de Lei 139/2023, proposto pelo governo de Eduardo Leite, que fixou o reajuste para os trabalhadores da educação pública estadual no índice de 9,45%.

Essa proposta de reajuste contraria aquilo que reivindicavam os trabalhadores, através da mobilização organizada pelo Cpers-Sindicato, que exigiam um reajuste de 14,95%.

Antes da apreciação do projeto, partidos da oposição apresentaram emendas para garantir o reajuste pretendido pelos professores. Porém, um Requerimento de Preferência apresentado por deputados da base do governo foi votado e deu condições para que se apreciasse o projeto sem as emendas. A votação do requerimento foi apertada (27 sim, 24 não).

Representando a bancada de oposição, o deputado Pepe Vargas (PT), afirmou que a aprovação do Requerimento de Preferência, na prática, "matou" as emendas que visavam "melhorar alguns dos aspectos do projeto de lei".

A emenda protocolado pela bancada do PT, PCdoB e PSOL tentou emplacar o reajuste de 14,95% e garantir que esse aumento não fosse deduzido da parcela de irredutibilidade dos professores. Outra emenda, apresentada pela bancada do PL e do Republicanos, aceitava o reajuste de 9,45%, mas também pretendia evitar que esse aumento fosse financiado pela parcela de irredutibilidade.

Com o encerramento das possibilidades de manobra para garantir o reajuste de 14,95%, representantes das bancadas de oposição se manifestaram no púlpito, afirmando que eram contrários ao Projeto, mas que votariam a favor para, pelo menos, garantir o pagamento do reajuste, visto que o prazo fatal para desobstruir a pauta havia sido o dia 31 de março. O PL acabou aprovado sem nenhum voto contrário.

Após as manifestações, o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos), defendendo a proposta do governo, afirmou que o reajuste pretendido pelos professores não foi oferecido por causa do déficit das contas públicas, que, segundo afirma, está na cifra dos R$ 3,8 bilhões. "Não foi por maldade, temos que chamar novos servidores, por isso precisamos tratar desse tema com responsabilidade", afirmou.

Dificuldades para dialogar com o governo

Desde a manhã, os educadores se concentraram na Praça da Matriz para fazer pressão no Legislativo. Aproximadamente às 10h, os professores ingressaram na Assembleia para dialogar com deputados da base do governo.

Já naquele momento, segundo a professora Suzana Lauermann, Secretária Geral do Cpers, a expectativa era de não conseguir aprovar o reajuste pretendido.

"As duas principais bancadas que dão apoio ao governo, MDB e PSDB, não nos receberam. Nos enrolaram na verdade, marcaram um horário e depois desmarcaram. Outros partidos até nos receberam, mas não tivemos a convicção de que poderíamos aprovar a nossa proposta", relatou.

A professora também afirmou que não houve disposição do governo em chamar uma negociação que pudesse encontrar um meio termo. Confirmada a votação, a dirigente sindical afirma que a categoria se reorganizará para dar seguimento à luta pela valorização salarial.

"Em breve deverá ser discutido o reajuste para todos os servidores estaduais, mas ainda não há previsão. O governo disse que, a princípio, não seria dado reajuste esse ano. Devemos nos reunir com as outras categorias do estado para discutir os próximos passos da luta", afirmou Suzana, informando também que a próxima data para o Conselho Geral do Cpers é o dia 14 de abril.

Pedro Neves

Brasil de Fato | Porto Alegre |