Em seu discurso de posse, no último domingo (1º), o governador Eduardo Leite destacou a educação como a prioridade da sua segunda gestão. “Iremos melhorar a qualidade da educação e do aprendizado no Rio Grande do Sul. Arrumamos as contas, estamos arrumando o governo e vamos arrumar a escola. É a partir da educação que nivelaremos as oportunidades e proporcionaremos o mesmo ponto de partida para que os nossos jovens estejam preparados para os desafios econômicos e humanos no novo milênio”, afirmou.

No dia seguinte (2), ele voltou a ressaltar o papel da educação como prioridade em seu governo ao comparecer na cerimônia de recondução ao cargo da secretária da Educação, Raquel Teixeira. “Fiz questão de estar aqui para reforçar o compromisso que assumi e que vou reassumir todos os dias com a educação no Rio Grande do Sul. Cada uma das secretarias será também um pouco da educação. A Procuradoria-Geral do Estado, a secretaria da Cultura, a do Trabalho, a de Inovação, de Obras etc.”, disse.

O Sul21 conversou com a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Helenir Aguiar Schürer, sobre as perspectivas que a categoria tem para a segunda gestão de Leite e sobre as promessas de que a educação terá papel de destaque neste governo.

Helenir pontua que o Cpers ainda não se reuniu com o novo governo, mas conta que tem lido sobre as promessas de Leite. No entanto, diz que a categoria tem uma preocupação de que estes investimentos não incluam a valorização de professores e funcionários de escolas. Em portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Economia, publicada ainda em 28 de dezembro, ficou definido que o piso nacional do magistério teria um reajuste de 14,94% a partir de 1 de janeiro, passando a R$ 4.420,36.

“Nós ainda estamos aguardando que alguém se pronuncie sobre o pagamento do piso, se o governo vai cumprir a lei, se vai usar o nosso próprio salário no caso dos professores que ainda tem triênios, que viraram parcela de irredutibilidade“, diz Helenir. “Eu espero que o governador não espere que a gente tenha que fazer movimentos reivindicatórios e cumpra a lei, repassando o reajuste do piso nacional de 14,25% para professores e funcionários”.

Ela também destaca a necessidade de valorização dos funcionários, ponderando que a educação também passa pelos vínculos com os profissionais. “Não tem como funcionários de escolas, sobrecarregados de trabalho, ganhando um salário de R$ 658… eu acho que a qualidade da educação passa por aí também. Pela valorização dos funcionários, por concurso público para acabar com a terceirização, que é uma mão de obra muito rotativa. As crianças não criam nenhuma ligação, nenhuma afetividade com esses servidores e a escola é, efetivamente, um espaço de acolhimento e afetividade”.

Outro tema que preocupa a presidente do Cpers é a recuperação do conhecimento perdido pelos alunos em razão da pandemia de covid-19. Helenir destaca que os professores foram orientados a deixar material para que os alunos possam estudar para uma prova de avaliação sobre o nível de conhecimento marcada para fevereiro.

“Nós já tivemos isso no Rio Grande do Sul e não deu certo. E tem outro problema que a gente detectou durante a pandemia de que uma boa parcela dos nossos alunos não têm acesso à internet. Então, novamente é uma medida paliativa e nós precisamos de algo mais concreto para que esses alunos adquiram esse conhecimento. Não será em um mês, estudando sozinhos e sem terem as melhores condições. Então, o governo teria que pensar um plano piloto de recuperação de conteúdos para esses alunos”, diz.

Raquel Teixeira afirmou após tomar posse que a avaliação feita com crianças do 3º ano do Ensino Fundamental é de que elas não conseguiram se alfabetizar nos primeiros anos da pandemia de covid-19. “A gente sabia que nenhuma criança de 7 anos com o celular na mão vai se alfabetizar em casa”, diz.

A Secretaria de Educação firmou uma parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que estabeleceu um programa de colaboração entre Estado e municípios para recuperar o tempo perdido em termos de alfabetização nas escolas estaduais e municipais.

Na posse de Teixeira, Leite destacou que o programa depende apenas da aprovação na Assembleia Legislativa da política de incentivos que o Estado irá aportar para “premiar as escolas que têm bom desempenho nas redes municipais e para alcançar recurso para as redes municipais que tenham pior desempenho, com condicionantes de ações para melhorias”.

Helenir pontua que o governo avançou nos últimos anos na municipalização dos primeiros anos do Ensino Fundamental, o que faz com que muitas escolas estaduais do RS já não ofertem turmas de primeira a terceira série. Ela avalia com preocupação o que considera ser uma tentativa do Estado de “repassar um problema” para responsabilidade dos municípios, destacando que muitas redes municipais não têm condições adequadas de abarcar a demanda por alfabetização.

“Nós constatamos e falamos para a secretária que temos alunos de sexto ano ainda não alfabetizados. Então, qual é realmente o projeto para preencher essa lacuna que ficou do tempo da pandemia em crianças que estão na rede estadual?”, questiona.

Ela diz que o Cpers irá solicitar na próxima semana uma audiência com o governo para que seja explicado quais serão as propostas para a educação. “Queremos saber quais são as propostas novas que não são aquelas de municipalizar, de privatizar, mas de investir na educação estadual”, diz.Investimentos em obras nas escolas

Um dos compromissos mais formais já adotados pelo Estado é de garantir a realização de obras emergenciais, ainda em janeiro, em 28 escolas em situação precária para garantir condições mínimas para o retorno das aulas a partir de fevereiro.

Raquel saudou na segunda-feira o fato de que está sendo criada uma subsecretaria na pasta de Obras que será voltada apenas para a estrutura escolar. Ela destacou que se reuniu com a nova secretária de Obras, Izabel Matte, e que ambas mapearam as 28 escolas com maiores dificuldades. “Nós estamos trabalhando para ver se a gente consegue, ao longo do mês de janeiro, aproveitando o recesso, fazer as intervenções até o dia 6, quando os alunos retornam para a prova de recuperação [das perdas da pandemia]”, afirma.

Leite destacou que o objetivo da subsecretaria é agilizar as obras mais urgentes, mas também a qualificação da rede. “Para que sejam escolas bonitas, atraentes, interessantes, para despertar ainda mais o interesse dos jovens de estar em sala de aula”, disse.

Além disse, o governador colocou como meta chegar a 550 escolas com ensino em tempo integral até o final de 2026. “Tem um cronograma de implantação com as escolas que precisam menos intervenções em infraestrutura para, desde já, a gente conseguir fazer a implantação no ano de 2023. Depois, o mapeamento daquelas que precisam de intervenções menores”, diz.

Helenir lembra que, nos últimos anos, o Cpers produziu dois dossiês sobre a situação estrutural da escolas. “Nós lançamos o último em novembro do ano passado e a gente viu que a situação de escolas que a gente tinha denunciado anteriormente, voltamos às escolas e nada tinha mudado. Que bom que o governo vai investir, porque nós temos escolas que é impossível continuar na mesma situação. Por exemplo, nós temos uma escola em Três Cachoeiras que estava em reforma em que as crianças e os professores trabalham em um local totalmente inadequado, com pouca ventilação e nenhuma estrutura de escola, mas é uma questão de botar dinheiro para concluir”, diz.

Ela diz ainda que, além das escolas que precisam de investimento emergencial, há dezenas de outras que precisariam passar por reformas para serem espaços adequados de educação. “Eu lembro que eu comentava com a própria secretária de que nós temos escolas que são todas gradeadas, como se fossem uma prisão, todas pichadas, feias, mal pintadas ou sem pintura há muito tempo. Qual o desejo da criança de ir para essa escola estudar? A educação também se dá pelo prazer de aprender. Quando a criança tu tem um espaço em que se sente mal, tu não estimula a criança a ir para a escola, porque é uma experiência muito ruim”, pontua.

A presidente do Cpers afirma que o Estado, nas últimas gestões, têm demorado muito para resolver problemas estruturais das escolas, mesmo em casos emergenciais. “Temos uma escola na zona sul de Porto Alegre que ficou 40 dias sem luz porque roubaram a fiação. Os entraves burocráticos têm que ser acelerados também. Quando se enxerga educação como prioridade, é isso também”, diz.Diálogo?

Na cerimônia de recondução ao cargo, a secretária Raquel destacou que a nova gestão começa com a vantagem de já conhecer a estrutura da rede estadual e por ter uma estrutura que permite oferecer “gratificações decentes” para contratações para a Seduc.

Além disso, avaliou que os profissionais da rede “adeririam à ideia da coesão sistêmica”. “Eles também são desejosos de trabalhar juntos, porque as mudanças são tão grandes que ninguém tem tempo sozinho de encontrar sozinhos. Então, o desafio maior que eu vejo é nessa manutenção da coesão”, disse.

Helenir diz que o Cpers tem muitas críticas às políticas do governo do Estado, mas reconhece que a secretária Raquel Teixeira tem mantido espaço de diálogo aberto com a categoria. No entanto, pontua que é preciso ir além da realização de reuniões. “Nós não queremos o diálogo de surdos, onde a gente fala e as nossas reivindicações não são efetivadas. A gente sabe que o poder da caneta não está na mão da secretária, mas como o governo a reconduziu, também tem que ouvi-la naqueles encaminhamentos onde a gente conversa com ela e ela coloca que entende a nossa pauta”, diz.

Por Luís Gomes/ Sul 21