Em entrevista concedida ao Contraponto, o advogado, professor de direito e comentarista da TV 247, Marcelo Uchôa, fez duras críticas à crescente violência política no Brasil, alertando sobre os riscos que essa dinâmica traz para o sistema democrático. Uchôa destacou a cassação do deputado Glauber Braga e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro como exemplos claros de como a violência política tem sido instrumentalizada no país.

Cassação de Glauber Braga e perseguição política

Para Uchôa, o processo de cassação do deputado Glauber Braga reflete o uso indevido do decoro parlamentar como ferramenta de retaliação política. Ele argumentou que a acusação contra Braga, que agiu em defesa própria, esconde uma tentativa de enfraquecer a oposição democrática. “A cassação de Glauber é marcada por absurdos lógicos. O decoro parlamentar, que nunca foi respeitado pela direita, está sendo utilizado agora como pretexto para silenciar um defensor da democracia", afirmou Uchôa.

Essa movimentação, segundo o professor, revela a tática de eliminação de opositores eleitos, especialmente aqueles que se opõem abertamente à violência política. "A cassação de parlamentares eleitos, especialmente quando vítimas de táticas de perseguição política, compromete gravemente a percepção popular da política e o funcionamento das próprias instituições", destacou.

Anistia aos golpistas de 8 de janeiro: uma ameaça à democracia

Outro ponto levantado por Marcelo Uchôa foi a tentativa de anistiar os envolvidos nos atos de vandalismo e ataque às instituições em Brasília. Ele classificou essa proposta como uma ameaça direta à democracia e à estabilidade política no Brasil. "Estamos falando de pessoas que atacaram o Congresso, depredaram patrimônio público e ameaçaram fechar o Supremo Tribunal Federal. Anistiar esses indivíduos é uma distorção completa do que deveria ser o Instituto da Anistia", criticou.

Uchôa destacou que esse tipo de movimento político cria um ciclo perigoso, no qual a violência e a impunidade se tornam ferramentas de barganha no Congresso. "É uma ameaça constante ao Estado democrático de direito. Estamos diante de um cenário onde a violência política é normalizada, e isso enfraquece a confiança nas instituições democráticas", alertou.

A judicialização da política e o papel do STF

A judicialização da política, especialmente após o impeachment de Dilma Rousseff, foi outro ponto de reflexão na entrevista. Uchôa lembrou que a intensificação dessa prática deu ainda mais poder ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem uma base de controle popular. “Estamos empoderando o STF de uma forma que não é saudável para o equilíbrio entre os poderes. O problema é que, em muitos casos, a própria violência política empurra a solução para o Supremo, e isso hipertrofia o Judiciário”, disse.

Ele também ressaltou que o STF foi forçado a agir diante de ameaças reais, como os atos de 8 de janeiro, mas que essa situação reflete a fragilidade das instituições e a falta de mecanismos de controle eficazes sobre a violência política. Para Uchôa, o papel do Supremo deveria ser de mediação, não de protagonismo nas crises políticas, o que tem acontecido com frequência.

A violência política como elemento estrutural

Na análise de Uchôa, o Brasil enfrenta uma crise profunda, onde a violência política não é mais um fenômeno isolado, mas parte estrutural do sistema. Ele relembrou o impeachment de Dilma Rousseff como o ponto de ruptura que acelerou esse processo. “A violência política tem sido utilizada como uma estratégia para modificar o curso democrático no país. Isso ficou claro com a Operação Lava Jato e os desdobramentos que culminaram na eleição de Jair Bolsonaro, um processo alimentado pela retórica violenta e pela perseguição jurídica”, afirmou.

A respeito da Operação Lava Jato e de seu principal expoente, Sérgio Moro, Uchôa foi enfático: "Moro utilizava o direito como ferramenta de tortura política. Seu papel foi essencial para a construção de um ambiente onde a violência contra opositores políticos foi legitimada, tanto judicial quanto mediaticamente".

Enfrentando a violência política: uma tarefa urgente

Por fim, Uchôa enfatizou que enfrentar a violência política no Brasil é uma tarefa urgente e coletiva. Ele defende a mobilização da sociedade e das instituições para coibir práticas de perseguição, tanto no âmbito parlamentar quanto judicial. "A violência política compromete o futuro da nossa democracia. A cassação de deputados eleitos e o uso da anistia para proteger criminosos não podem ser aceitos como parte do jogo político", concluiu.

Para Uchôa, a defesa da democracia passa por barrar as articulações que visam legitimar a violência como parte do processo político, resgatando o compromisso das instituições com o respeito às regras democráticas e aos direitos fundamentais.

Confira a entrevista completa no YouTube da RádioCom Pelotas.