A Câmara Municipal de Pelotas aprovou, por unanimidade, um projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem em unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). A proposta, entregue na quarta-feira (19) pela secretária municipal de Governo, Miriam Marroni (PT), ao presidente da Casa Legislativa, vereador Carlos Junior (PSD), tramitou com rapidez e foi votada e aprovada ainda no dia seguinte, quinta-feira (20).

O projeto prevê a contratação imediata de 158 profissionais, distribuídos nas seguintes funções:

• 18 merendeiros
• 20 monitores de escola
• 12 motoristas
• 7 orientadores educacionais
• 15 secretários de escola
• 4 professores de dança (P II)
• 10 professores de ensino religioso (P II)
• 4 professores de espanhol (P II)
• 3 professores de inglês (P II)
• 5 professores de música (P II)
• 4 professores de teatro (P II)
• 37 professores de educação infantil
• 4 eletricistas instaladores
• 10 auxiliares de serviços gerais
• 10 serventes

A agilidade na tramitação foi destacada pelo presidente da Câmara, Carlos Junior, que reforçou a importância da medida para o funcionamento adequado das escolas municipais. “Recebemos aqui na presidência a mensagem 06 do executivo, um projeto para a educação que prevê a contratação emergencial de diversas pessoas, professores, merendeiras, para ajudar na manutenção das escolas, um projeto importante, que por isso vamos agilizar o processo”, afirmou.

A rápida aprovação também contou com o apoio do líder do governo na Câmara, vereador Jurandir Silva (PSol), e da presidente da Comissão de Educação, vereadora Fernanda Miranda (PSol). Com a decisão unânime (12 votos a favor e zero contra), a prefeitura já pode dar início ao processo de contratação, o que, segundo o legislativo, garante o reforço no quadro de funcionários da rede municipal de ensino.

No entanto, a medida também gera discussões sobre a falta de concursos públicos para a efetivação de profissionais na educação municipal. Contratações emergenciais possuem caráter temporário, o que significa que os trabalhadores não possuem garantia de estabilidade, podendo haver impactos na continuidade dos serviços prestados. Especialistas sugerem que medidas emergenciais sejam acompanhadas de um planejamento de longo prazo para assegurar a qualidade e a regularidade do quadro de funcionários da educação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara e com a vereadora Fernanda Miranda para solicitar novas informações sobre o projeto. No entanto, até o momento desta publicação, não obteve retorno.

Texto de: Redação

Imagem: Divulgação