A atuação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pelotas (Comsea), em paralelo à retomada das políticas públicas de combate à fome que estão sendo promovidas pelo Governo Federal, tem sido determinante para os avanços do município nesta área.

Recentemente, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, esteve no município para realizar a primeira doação de produtos oriundos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas esta é apenas uma das modalidades de erradicação da fome, nos meios urbanos, que conta, ainda, com outros dois modelos fundamentais para o êxito deste processo. Nesta primeira entrega em Pelotas, que ocorreu de forma simultânea, beneficiando o Abrigo de Idosos e a Casa do Carinho, foram repassados 425 quilos de hortifrutigranjeiros, sendo que, durante o próximo ano, a doação total atingirá a marca de 79 toneladas de alimentos.

O edital aberto pela Conab, com o qual o município está sendo contemplado, atua em duas frentes. Este edital, inicialmente, era de R$ 500 milhões destinados a Estados e Municípios, sendo que metade deste valor é direcionada para organizações da sociedade civil. Com o advento das grandes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e em função também das secas, além da aprovação de uma nova modalidade, que são as “cozinhas solidárias”, esse valor foi recebendo mais recursos e crescendo. Hoje, só para região sul, tem uma previsão de mais de R$ 5 milhões nas diferentes modalidades do PAA, otimizando as políticas públicas de modo a fazer com que os alimentos da agricultura familiar cheguem de forma mais célere aqueles que mais precisam. É o que ocorreu, recentemente, nas doações às famílias gaúchas que sofreram com os impactos das fortes chuvas, durante o inverno, e foram amparadas pelo Governo Federal, por intermédio da Conab, com o recebimento de 15 mil cestas de alimentos, destinadas a mais de 40 municípios que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

“Todo esse resultado prático, que estamos vendo, encontra suporte, hoje, e é fruto de um trabalho de mais de uma década, que tem como protagonista o Fórum em Defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Pelotas, que foi decisivo para a efetivação do Comsea, no município, reunindo movimentos sociais, cooperativas, organizações de agricultores e pesquisadores da área da Nutrição, com o objetivo de operacionalizar todas as políticas públicas que possam viabilizar a erradicação da fome no nosso país”, explica Diego Gonçalves, representante do Grupo Gestor do PAA Organizações, em Pelotas, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Diego explica, ainda, que, foram mapeados os Pontos Populares de Combate à Fome (entidades, organizações, coletivos), primeiramente através do Fórum e depois referendados pelo CONSEA. Em Pelotas se mapeou e trabalham juntos, hoje, 23 grupos com atuação comunitária ou que operam no sistema de entrega de marmitas a famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, no município, três cooperativas entregam alimentos para a Prefeitura, que os destina para espaços como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS ), além de abrigos de responsabilidade do poder público. Mas, em outra frente, estão outras quatro cooperativas que se articulam junto à Caritas Arquidiocesana para distribuir alimentos entre cada um dos grupos ligados aos Pontos Populares, viabilizando uma cobertura de combate à fome que abarca diferentes territórios do município.

Além destas duas modalidades com as quais o PAA atua, existe uma terceira – as “cozinhas solidárias” -, mais um reforço do Governo Lula para garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas estas políticas passam pelo CONSEA e exigem uma articulação que vai além das Prefeituras e Estados. “Temos em Pelotas, hoje, através dos Pontos Populares, um grande instrumento de Combate à Fome, que agrupa todas essas organizações, reunindo-se e planejando como serão as entregas, inclusive já recebemos um volume de alimentos que veio da Secretaria e Assistência do Estado e da Prefeitura de Pelotas, de modo a reconhecer a importância da nossa atuação nas políticas de combate à fome no município”, explica Diego.

Redação: Eduardo Menezes / SEEB/PEL

Fonte: Sindicato dos Bancários - Pelotas