Por 12 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção foi aprovado na Câmara de Vereadores de Pelotas, o empréstimo para iluminação pública. O Projeto enviado pela Prefeitura pede autorização para contratar financiamento de R$ 30 milhões.

Dentre os vereadores e vereadoras contrárias está Fernanda Miranda (PSOL). Em sua página do Facebook ela diz.

"Me posicionei, na manhã de hoje, mais uma vez contrária ao projeto que autoriza a prefeitura a fazer o empréstimo de 30 milhões de reais com o BRDE. Como alertamos, o projeto foi aprovado sem impacto financeiro e sem um planejamento detalhado do investimento na iluminação pública de LED. Por onde vai começar? Quanto tempo para a troca das lâmpadas? Qual será a economia em números? Quais garantias e condições? É um absurdo que projetos como esse sejam votados em regime de urgência e sem debate amplo com a população, mas essa tem sido a marca da gestão do PSDB. Votamos contra e queremos que "a noite vire dia" em Pelotas sem que isso impacte negativamente as próximas gerações. Essa não pode ser mais uma conta para o povo pagar ", relata.

Outra vereadora que fez duras críticas ao projeto é Carla Cassais (PT).

"Não é possível que a gente siga aceitando ano após ano votações de empréstimos e taxas para resolver os mesmos problemas que nunca são resolvidos.Vemos diante de nós governos como o da cidade e do nosso estado, que em essência e projeto são o mesmo, aprovando taxas e pedindo empréstimos para solucionar problemas que esses mesmos governos criaram. E não é possível que nós, oposição, representantes de outro projeto, sigamos sendo culpados por não aprovarmos projetos que são absurdos dentro de uma linha cronológica que minimamente faça sentido. Precisamos poder sim analisar e dizer que votar uma taxa para resolver um problema e depois votar uma autorização de empréstimo no ano seguinte para resolver o mesmo problema, é falta de capacidade de gestão. Taxas e medidas para garantir serviços são importantíssimas, mas quando os serviços não são garantidos, é nítido pra nós que falta eficiência na gestão, e não é a oposição que precisa pagar por isso. A gestão precisa ser melhor sim no que diz respeito aos recursos do cidadão pelotense, depositado com muito suor nos cofres da prefeitura para garantir o retorno em serviços ".

Embora seja vereador da base , Dila Bandeira (PSDB) foi contrário.

" Destaco os problemas enfrentados pela comunidade na carência da iluminação pública, apesar de já serem onerados com a taxa de iluminação há alguns meses. O novo projeto autorizativo enviado pela Prefeitura para contrair financiamento para aplicação no setor, ressaltando a precariedade na prestação dos serviços oferecidos à população. Encerro lamentando o não atendimento no orçamento de 2.022 de minhas emendas impositivas que versavam sobre iluminação nos bairros e vilas da cidade".

Outro vereador, Márcio Santos (PSDB) votou favorável ao projeto .

"Muitos dizem que o dia não vai virar noite, mas basta ir ao Barro Duro e ver a diferença que faz. Sobre os empréstimos na iluminação pública, o Belém do Pará tenta aprovar o empréstimo de R$ 200 milhões, aqui serão R$ 30 milhões que não está tramitando às escuras, já vem há algum tempo nesta casa. Para entregarmos o melhor para população".

Outro vereador favorável foi Cristiano Silva( União Brasil).

" A prefeita apresentou o projeto no qual eu achei interessante para comunidade e para os vereadores analisarem e foi aprovado. Hoje ,por exemplo, a zona rural não paga a taxa de iluminação pública. Por isso, sou favorável ao empréstimo.

Entenda o projeto

O Município já conta com um financiamento também de R$ 30 milhões junto ao BRDE e que está sendo liberado em etapas. Na última semana de novembro foi assinado contrato de R$ 12,5 milhões que prevê investimentos de requalificação de avenidas e a troca do sistema de iluminação para led em três grupos de vias.

Nas avenidas Ferreira Viana, Adolfo Fetter e Juscelino Kubitschek serão substituídas 777 lâmpadas. Nas avenidas Fernando Osório, Senador Salgado Filho, Zeferino Costa, Leopoldo Brod e 25 de Julho a previsão é de troca de mais 838. Na avenida Duque de Caxias e na Praça 20 de Setembro serão 539 lâmpadas. Um primeiro contrato, no valor de R$ 3 milhões, para a revitalização da estrada do Engenho e da estrada Passo dos Negros ja ocorreu. Os recursos restantes deverão ser liberados em 2023.

O que diz o governo
A Prefeitura foi questionada sobre o projeto e detalhes do contrato, como a quantidade de parcelas, valores e taxas de juros. No entanto, o Executivo afirma ainda não ter os dados. 

Segundo o secretário da Fazenda Cristian Kuster, o empréstimo já assinado citado a cima, também de R$ 30 milhões será pago em 20 anos, acrescidos de juros e taxas. "São 240 vezes, mais a taxa Selic, mais sobretaxa do BNDES, mais 1,85% ao ano (spread BNDES), mais 4% ao ano (spread BRDE)", disse o gestor, através de nota da assessoria de Comunicação.

Reportagem : Fábio Cóssio com informações complementares do Diário Popular

Foto: Diário Popular